Áreas
A prática da FMA, ao serviço de empresas, investidores e particulares, organiza-se em seis áreas tratadas com igual exigência e sem hierarquia entre si.
Empresa, Investimento e Finanças
Uma sociedade que se constitui, um sócio que sai, um investimento que entra no país ou que dele sai para o estrangeiro, uma inspecção fiscal que não estava prevista. São decisões em que o custo de agir tarde é quase sempre superior ao de agir cedo, e é esse o momento em que a FMA é chamada.
- Direito empresarial e societário
- Direito bancário e financeiro
- Direito fiscal
- Investimento internacional
Contencioso, Arbitragem e Execução
Um contrato que se rompe, uma dívida que não se cobra, uma decisão que é preciso executar, um litígio que se prefere resolver longe do tribunal. Em qualquer deles, a posição prepara-se a partir da leitura provável do argumento contrário e do tribunal, e não apenas da razão de quem a defende.
- Contencioso cível e comercial
- Responsabilidade civil
- Execuções e recuperação de crédito
- Arbitragem e mediação
Direito Penal
Uma queixa apresentada, um inquérito que se abre, uma decisão que passa a ser lida à luz da lei penal. A FMA acompanha quem se defende e quem apresenta a queixa, o particular e o administrador que responde por decisões tomadas em nome da empresa, numa matéria em que a discrição com que se trabalha conta tanto como a defesa que se prepara.
- Direito penal
- Direito penal económico
- Responsabilidade de titulares de órgãos sociais
Direito do Trabalho
Uma contratação, um processo disciplinar, um despedimento contestado, uma reestruturação. São momentos vividos dos dois lados da mesma relação, e a FMA trabalha para ambos: a empresa que conduz o procedimento, e o quadro dirigente ou trabalhador cuja posição depende do modo como ele foi conduzido.
- Contratos de trabalho
- Procedimento disciplinar
- Cessação e despedimento
- Contencioso laboral
Família, Sucessões e Mobilidade
O património construído ao longo de uma vida, a sua transmissão a quem vem a seguir, e o direito de quem escolhe viver, trabalhar ou investir em Moçambique. Matérias em que o rigor técnico conta tanto como a discrição com que são tratadas.
- Direito da família
- Sucessões e partilhas
- Imigração e nacionalidade
Tecnologia, Dados e Cibersegurança
Uma base de dados de clientes que passa a estar sujeita a regras, um sistema que é atacado, um contrato de tecnologia que ninguém leu até ao dia em que falha. É a área mais recente do direito moçambicano e aquela em que a lei chega depois da prática, o que obriga a decidir com a lei que existe e a antecipar a que está a caminho.
- Protecção de dados pessoais
- Cibersegurança e crimes cibernéticos
- Contratos de tecnologia
- Transacções electrónicas